Fundo Social para Calamidades: Alívio para Agricultores
Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprovou, em 18 de julho de 2025, a criação de um fundo social destinado a apoiar agricultores afetados por calamidades climáticas e econômicas. A medida, que já vinha sendo debatida há meses, visa oferecer suporte financeiro direto a produtores rurais que enfrentam perdas decorrentes de eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, chuvas intensas e geadas, além de desafios econômicos agravados por fatores como a imposição de tarifas de 50% sobre exportações brasileiras para os Estados Unidos.
O fundo social, que será gerido por uma parceria entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e instituições financeiras públicas, permitirá a liberação de recursos para custeio emergencial, renegociação de dívidas e investimentos em infraestrutura de recuperação. A iniciativa é vista como um passo crucial para mitigar os impactos de adversidades que têm afetado a produtividade no campo, especialmente em regiões como o Sul e o Centro-Oeste, onde eventos climáticos extremos se intensificaram nos últimos anos.
Segundo o deputado relator do projeto, João Almeida (PL-MT), “o fundo é uma resposta direta às necessidades dos agricultores, que muitas vezes perdem safras inteiras sem ter como se recuperar. Com esse apoio, garantimos que o agronegócio, pilar da economia brasileira, continue competitivo mesmo em cenários adversos.” Estima-se que o fundo inicial conte com R$ 2 bilhões, com possibilidade de ampliação conforme a demanda e a disponibilidade orçamentária.
Congelamento da UPF do Fethab: Alívio nos Custos para Produtores
Outra medida celebrada pelo setor foi a aprovação, pelo governo do Mato Grosso, da lei que congela a Unidade Padrão Fiscal (UPF) do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) até o final de 2025. A decisão, anunciada na mesma semana, foi comemorada pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja MT), que destacou o impacto positivo da medida na redução de custos para os produtores.
O Fethab, que financia obras de infraestrutura e habitação no estado, é uma das principais fontes de arrecadação do Mato Grosso, mas sua cobrança, atrelada à UPF, vinha pressionando os custos do setor agrícola, especialmente para culturas como soja e milho. Com o congelamento da UPF, os produtores terão maior previsibilidade financeira, já que a base de cálculo do tributo não será reajustada até o fim do próximo ano.
O presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, afirmou que a medida “representa um alívio significativo em um momento de margens apertadas e incertezas no mercado internacional. Esse congelamento vai permitir que os produtores planejem melhor seus investimentos e mantenham a competitividade do agronegócio mato-grossense.” Estima-se que a iniciativa possa reduzir os custos de produção em até 3% para alguns agricultores, dependendo da escala de suas operações.
Contexto e Impactos no Setor Agropecuário
As duas medidas chegam em um momento crítico para o agronegócio brasileiro. Além dos desafios climáticos, o setor enfrenta pressões externas, como a recente imposição de tarifas pelos Estados Unidos, que pode gerar perdas de até US$ 17 bilhões nas exportações, segundo analistas. Culturas como soja, milho e carne suína, que têm no mercado norte-americano um destino importante, são diretamente impactadas, exigindo do governo e do setor estratégias para diversificar mercados e fortalecer a resiliência interna.
O fundo social e o congelamento da UPF do Fethab são vistos como parte de um esforço maior para proteger o agronegócio, que responde por cerca de 25% do PIB brasileiro e é responsável por manter o país como um dos maiores exportadores agrícolas do mundo. Além disso, as medidas reforçam a importância de políticas públicas que equilibrem o apoio ao produtor com a sustentabilidade fiscal, especialmente em um contexto de aumento de custos de insumos e volatilidade cambial.
Próximos Passos e Expectativas
Com a aprovação do fundo social, o próximo passo será a regulamentação, que definirá critérios para acesso aos recursos, prazos para solicitação e mecanismos de fiscalização. Representantes do setor esperam que o processo seja ágil, garantindo que os recursos cheguem rapidamente aos agricultores mais necessitados. Já o congelamento da UPF do Fethab deve entrar em vigor imediatamente, com efeitos diretos na próxima safra.
Para o futuro, a Aprosoja MT e outras entidades do agronegócio defendem a continuidade de políticas de apoio, como linhas de crédito com juros subsidiados e incentivos para a adoção de tecnologias sustentáveis. A preparação para a COP30, que será realizada no Brasil, também está no radar do setor, com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destacando o papel do agro na promoção da segurança alimentar e da transição energética.
As medidas aprovadas reforçam a resiliência do agronegócio brasileiro, mas o setor permanece atento aos desafios globais e domésticos. Com o apoio do fundo social e a redução de custos proporcionada pelo congelamento da UPF, os produtores ganham fôlego para enfrentar um cenário de incertezas, mantendo o Brasil como protagonista no mercado agrícola mundial.
